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Cláusula de remuneração no Contrato de NCND
O tópico que mais gera questionamentos no âmbito dos contratos de NCND é a sua cláusula de remuneração. Se ela não for bem estruturada, o NCND perde eficácia: o intermediário não sabe quando receberá, e a empresa não sabe como calcular. A boa notícia é que esse problema é contornável. Uma cláusula de remuneração bem escrita precisa ser simples, verificável e capaz de funcionar “no mundo real”. O que precisa estar previsto na cláusula de remuneração do Contrato de NCND Uma c
gabrieldecastro9
7 de jan.3 min de leitura


Validade de documentos estrangeiros no Brasil
Diferença entre validade e existência Os documentos internacionais existem no Brasil, mas eles podem não ser válidos . Isso significa dizer que, embora eles possam servir como prova de certos fatos - como confirmar que uma pessoa estava viva em determinada data - eles não vão ser oponíveis a terceiros. Sem a devida legalização ou apostilamento, seguida da tradução, esses documentos não podem ser utilizados diretamente em processos judiciais nem servir de base para negócios ju
gabrieldecastro9
7 de mai. de 20252 min de leitura


Home Care e os planos de saúde
Se você ou algum familiar já passou pela situação de precisar de cuidados médicos contínuos, mas não ter mais necessidade de estar...
gabrieldecastro9
23 de out. de 20242 min de leitura


Usucapião Extrajudicial e Judicial: Entenda as Diferenças e Como Funciona
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, através da posse prolongada e...
gabrieldecastro9
31 de mai. de 20245 min de leitura


Portabilidade de Carências e Cobertura do Novo Plano de Saúde
O Que é Prazo de Carência? O prazo de carência é o período durante o qual o segurado não tem direito a determinadas coberturas, mesmo que...
gabrieldecastro9
23 de mai. de 20243 min de leitura


Contrato de NCND (Non-Circumvention and Non-Disclosure Agreement)
Quando uma empresa decide exportar seus produtos para um novo país, normalmente, ela desconhece esse mercado e quais são os potenciais...
gabrieldecastro9
18 de mai. de 20243 min de leitura
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